O alívio no bolso do consumidor final, aguardado com a série de reduções no preço dos combustíveis promovida pela Petrobras, poderia ser ainda maior na avaliação de Rodrigo Zingales, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Revendedores de Combustíveis Independentes e Livres (AbriLivre). No caso do valor do diesel, apesar das sucessivas quedas, Zingales aponta que a redução da tributação, alcançada com a Lei nº 194/22 não trouxe o efeito esperado, pois “o CONFAZ não tem utilizado a média do PMPF dos últimos 60 meses como base de cálculo do ICMS, em razão de o preço praticado pela Petrobras estar superior a esta média”.

A falta de investimentos da Petrobras em refinarias também é outro problema preocupante, segundo Zingales a Petrobras deixou de investir no refino nos últimos 5 ou 6 anos. “Em termos de diesel, a Petrobras consegue abastecer um pouco menos de 80% de toda a demanda brasileira. Ou seja, precisamos ter importação de diesel. Hoje, a Petrobras não tem importado muito diesel, essa importação acaba sendo feita pelas empresas privadas, que estão pagando diesel a preços internacionais. O preço deu uma queda nas últimas semanas, mas esse valor acaba gerando um inflacionamento do preço do diesel. A Petrobras acaba seguindo o preço internacional do diesel e não fazendo seu preço de custo”, explica o porta voz da AbriLivre.

Para Rodrigo Zingales, uma medida para reduzir o preço do diesel nas bombas seria a Petrobras assumir a importação de 20% da demanda brasileira e fazer o valor do diesel, assim como da gasolina, baseado no mix do custo de produção dela mais o preço de importação. “Acredito que, se fosse feita uma política nessa linha, haveria uma redução ainda maior no preço dos combustíveis no país. Com o preço do petróleo internacional girando entorno de US＄ 100, o preço do mercado interno poderia chegar a US＄ 60 / US＄ 65 o barril do petróleo, se adotasse essa política”, argumenta Zingales.

O especialista em combustíveis afirma ainda que a elevada concentração no mercado de distribuição, que gera discriminação de preços, e a ausência nos repasses integrais das quedas dos tributos pelas distribuidoras aos postos de combustíveis são outros dois fatores que acabam por impedir que a redução nos preços seja ainda maior. Nesse ponto, defende a necessidade de maior intervenção do CADE, a regulamentação dos contratos e a transparência nos preços praticados pelas distribuidoras.

Segundo Zingales, hoje, praticamente 60 a 70% de toda a oferta de combustíveis está na mão de três grandes distribuidoras que têm contratos de exclusividade com os postos de combustíveis. As distribuidoras estão livres para discriminar preços. Então, o posto de uma bandeira X acaba comprando por um preço mais caro do que outro posto da mesma bandeira X. Por essa razão, a regulamentação de contratos por meio de criação de cláusula de preço, onde há a previsibilidade de quanto o posto vai pagar, é fundamental. Além disso, a transparência nos preços das distribuidoras também é outro ponto muito importante. Com transparência, o Estado consegue verificar se há, ou não, essa discriminação, que comumente aumenta o preço para os consumidores”, conclui Rodrigo Zingales.