Na semana passada a sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília, foi palco de mais uma importante reunião com a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias – Melhores Rodovias do Brasil (ABCR). O encontro contou com a presença do diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, do diretor -presidente da ABCR, Marco Barcelos, do secretário Executivo de Parcerias em Investimentos PPI/SP, André Isper, além de representantes de diversas associações e concessionárias do setor regulado.

Reuniões com a ABCR, bem como com outras entidades, são parte da agenda constante da ANTT para a manutenção das atividades ligadas aos transportes terrestres no Brasil. O compartilhamento de informações entre as instituições é fundamental para as relações entre regulador, entes regulados e usuários dos transportes terrestres.

As discussões enfatizaram a necessidade contínua de intercâmbio de informações e colaboração estreita entre as instituições para aprimorar cada vez mais a infraestrutura e a segurança das rodovias brasileiras. Na ocasião, foram atualizados os status dos contratos vigentes, além de suas respectivas otimizações, com revisões e melhorias para eficiência operacional.

A Portaria nº 622, do Ministério dos Transportes, foi outro ponto de destaque, estabelecendo diretrizes para a alocação de recursos em contratos de concessão rodoviária, com foco na infraestrutura resiliente e na transição energética. A iniciativa, além de melhorar as condições das rodovias, contribuirá para a redução das emissões de gases de efeito estufa.

Também foi falado sobre o ofício enviado às concessionárias, com vistas ao aprimoramento dos parâmetros operacionais; a edição da Instrução Normativa (IN) 18/2023 e o Protocolo de Crise. Outro ponto de destaque foi a Portaria nº 241/2024, que institui a política pública de diversificação dos meios de pagamento nas praças de pedágio das rodovias federais, com discussão baseada na necessidade de adaptar as infraestruturas de pagamento aos avanços tecnológicos, incluindo o PIX por aproximação, previsto para ser lançado até 28 de fevereiro de 2025.

Com informações ANTT