Tribunal de Contas da União aprova projetos de concessão das rodovias BR-381/MG e BR-040/MG/GO
Em sessão plenária desta quarta-feira (17), os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovaram os planos de outorga em duas rodovias federais: o trecho da BR-381, de Belo Horizonte a Governador Valadares, e o da BR-040/MG/GO, a Rota dos Cristais.
“A aprovação desses estudos é uma etapa importante para que a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) possa publicar os editais de concessão. A expectativa é que o edital de concessão seja publicado ainda no início do mês que vem pela Agência, cem dias depois haveria o leilão, muito provavelmente no final do mês de agosto”, explicou a secretária Nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse.
O trecho a ser concedido da BR-381 fica entre os entroncamentos da rodovia com a BR-262/MG, em Belo Horizonte, e com a BR-116/MG, em Governador Valadares. As obras de ampliação de capacidade e melhorias previstas para os lotes 8A e 8B, na saída de Belo Horizonte, saíram da concessão e serão delegadas ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O trecho foi identificado como de maior risco e essa alteração deve deixar o ativo federal mais atraente para investidores em potencial.
Na Rota dos Cristais, serão transferidos à iniciativa privada 594,80 quilômetros de pistas, entre Belo Horizonte (MG) e Cristalina (GO). Os segmentos a serem concedidos incluem a BR-040/GO, entre o entroncamento com a BR-050 até a divisa de Minas Gerais e Goiás, e a BR-040/MG, do Km 0 ao 533,2, da divisa até o entroncamento com a BR-135, no Anel Rodoviário de Belo Horizonte. O projeto tem potencial de assegurar R＄ 10,65 bilhões para investimentos na rodovia.
“Essa rota representa a padronização que nós acordamos com o Tribunal de Contas e o enquadramento com a nova política de outorgas. Em teoria, todos os estudos seguem o modelo de Cristais, por isso ela é bastante emblemática. Isso vai facilitar a análise pelo TCU e pelos investidores que estudam participar do leilão”, avalia a secretária Viviane Esse.
Com informações Ministério dos Transportes