ANTT apresenta proposta de modernização contratual da BR-101 ao Fórum Parlamentar Catarinense
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) participou, juntamente com a concessionária Arteris, do Fórum Parlamentar Catarinense, realizado em Itajaí e em São Jose (SC), nesta sexta-feira (19/7). O evento, aberto ao público, teve como principal objetivo discutir a otimização dos contratos de concessão da BR-101, abordando temas como segurança viária e práticas regulatórias aprimoradas para os usuários.
A BR-101, que atravessa 23 municípios, é a principal ligação entre São Paulo, Curitiba e o litoral de Santa Catarina, sendo um eixo vital para o desenvolvimento industrial e turístico da região, conhecido como Corredor do MERCOSUL. A inclusão de possíveis obras de mobilidade nos trechos concedidos também foi um ponto central das discussões.
O evento contou com a presença dos 16 deputados federais e três senadores que representam o estado de Santa Catarina no Congresso Nacional. Representantes da ANTT e da Arteris, atual concessionária da rodovia, também marcaram presença.
O diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, destacou a importância da modernização dos contratos de concessão, enfatizando a necessidade de atualização frente ao desenvolvimento econômico e urbano da região. “O contrato firmado em 2007 não era flexível o suficiente para acomodar todas as transformações ocorridas. Por isso, elegemos Santa Catarina e a BR-101 como uma das prioridades da ANTT quando assumimos a gestão da Agência” afirmou Vitale.
Ele mencionou ainda que a otimização contratual visa equilibrar os interesses da concessionária, do governo e dos usuários, promovendo mais fluidez, segurança e investimentos na rodovia. Em sua fala, também destacou que as propostas incluem obras de resiliência climática e facilita a financiabilidade dos projetos, com uma distribuição mais equilibrada dos riscos.
Com informações ANTT