Contrato de concessão de trecho da BR-101/RJ será modernizado; TCU aprovou solução consensual
O Ministério dos Transportes avança na agenda de modernização de contratos de concessões rodoviárias “estressados”, ou seja, com poucos investimentos em execução, o que geralmente resulta em obras paralisadas e consequente prejuízo à população.
Na última quarta-feira (30), o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a repactuação do contrato de concessão da BR-101/RJ, no trecho entre a saída da Ponte Rio-Niterói (RJ) e a divisa com o Espírito Santo.
O segmento que passará por novo leilão, de 320,1 quilômetros, é operado desde 2008 pelo grupo Arteris. A otimização do contrato prevê investimento de R$10,3 bilhões em inúmeras melhorias como, por exemplo, 65 quilômetros de duplicação e 55 quilômetros de faixas adicionais. Cerca de 87 mil empregos devem ser gerados.
Cidadão como prioridade
O processo de otimização, importante para destravar obras nas principais estradas brasileiras, promove a oportunidade de aumentar a qualidade dos contratos que deixaram de atender ao interesse público. Muitos deles ainda datam da década de 1990 e, ao serem repactuados, deverão contemplar mecanismos atuais de transparência e eficiência na execução de obras.
Há pouco mais de um mês, em setembro, o TCU aprovou a primeira repactuação de uma concessão rodoviária via otimização, a da Eco101, atualmente controlada pelo grupo EcoRodovias. O trecho que será leiloado corresponde a 478,7 quilômetros ao longo da BR-101, atravessando o Espírito Santo e adentrando parte do estado da Bahia.
Com informações Ministério dos Transportes