Em 90 dias, Minas Gerais pode vir a ter um decreto estabelecendo a política pública estadual para fomento à produção de biogás e biometano. Essa é a principal expectativa surgida na reunião do Conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Câmara da Indústria de Energia, Petróleo e Gás da FIEMG, nesta quinta-feira (28/7), com participação de representantes do governo do estado, da iniciativa privada e de entidades ligadas ao setor de energia.
O objetivo do encontro era exatamente discutir e avaliar Propostas de políticas para fomento ao biogás e ao biometano em Minas Gerais, apresentadas em reunião anterior (12/7). A sugestão apresentada pelo superintendente de Política Minerária, Energética e Logística da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), Pedro Oliveira de Sena Batista, foi de criação de um grupo de trabalho para discutir essa regulamentação em conjunto pela própria Sede, pelas secretarias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Invest Minas, Abiogas, FIEMG, Faemg e Epamig.
“A ideia é a gente já ter uma política pública desenhada, em 90 dias, para entregar ao governo e colocar em prática no Estado”, ponderou Batista. Subsecretária de Regularização Ambiental da Semad, Anna Carolina da Motta Dal Pazzolo enfatizou que há a possibilidade de que o documento com a sugestão de políticas públicas seja elaborado como uma nota técnica. “Significa que qualquer empreendimento de biogás e biometano vai ser tratado como prioritário, terá andamento mais rápido no licenciamento”, detalhou.