Pneus: tarifa precisa ser revista!
Anip quer que governo reveja tarifa de importação de pneus de carga que teve alíquota zerada em 2021

A ANIP (Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos) está buscando abertura de diálogo com o Ministério da Economia para que a pasta faça a revisão da tarifa de importação de pneus de carga, que foi zerada pelo Governo Federal em janeiro de 2021.  

O setor aponta que, por conta da medida, há perda de receitas das indústrias com operações no Brasil, de investimentos em novos projetos produtivos no país, revisão de planejamento produtivo e crescimento do passivo ambiental, uma vez que os importadores não realizam a logística reversa, não atingindo assim a meta estipulada anualmente, conforme resolução que regulamenta a coleta e destinação dos pneus inservíveis. Importante ressaltar que a ANIP criou em 2007 a Reciclanip, entidade responsável pela logística reversa de pneu inservíveis, um trabalho inovador da indústria, e que, desde 1999, o setor cumpre todos os anos as metas estabelecidas pelos órgãos competentes.  

Os dados mostram que as vendas de pneus de carga nacionais para o mercado de reposição em 2022 estão bem abaixo do registrado em 2021. O acumulado dos últimos 4 meses (junho a setembro) registrou o pior resultado dos últimos 7 anos. No mesmo período, a importação de pneus de carga acumulou o maior valor dos últimos 22 anos.  

“É incompreensível a política de alíquota zero, adotada pelo governo brasileiro. Ao invés de estimular a produção, o emprego e os investimentos, o Ministério da Economia opta por uma estratégia que, em última instância, acentua o processo de desindustrialização do país”, diz Klaus Curt Müller, presidente da ANIP.  

De acordo com os dados públicos do próprio governo brasileiro, só em agosto de 2022 foram importados 432 mil pneus, o maior volume dos últimos 12 anos para o período, enquanto em todo o ano de 2016 foram importadas 835 mil unidades.  

“No ritmo em que estamos, o setor estima um encolhimento das vendas de pneus nacionais de carga da ordem de 503,4 mil unidades em 2023, o que representaria uma perda de receita da ordem de R$ 500 milhões para a indústria que opera no país”, diz o executivo. Em 2021, a perda de vendas em unidades por conta da competição dos importados foi de 300 mil unidades.  

Para a ANIP, a alíquota zero do imposto de importação sobre os pneus de carga impõe concorrência desleal ao setor. “Enquanto os custos de produção extra fábrica cresceram 28% em 2021 para quem produz no Brasil, os custos de importação caíram em pelo menos 17%, no mesmo período”, aponta o presidente da ANIP.  

“Caso o imposto de importação continue a zero e mantendo o surto de importação atual, o cenário fica bastante complexo e revisões em relação a produção e investimentos produtivos serão inevitáveis” diz Müller.  

A situação também levou a uma reversão na balança comercial de exportação do setor. Até 2021, o Brasil era exportador líquido pneus, ou seja, mais exportava do que importava pneus de carga. Em 2021, a situação se inverteu e o país passou à condição de déficit da balança comercial do produto.  

O pleito da ANIP não se restringe às perdas nas vendas da indústria brasileira de pneus. A entidade questiona também o benefício para os caminhoneiros. Estimativas da entidade mostram que o custo do pneu nacional para rodar 300 mil km é de R$ 5,8 mil. No caso do importado, que tem menor durabilidade e permite menor número de reformas, é de R$ 9 mil.  

Cálculos feitos pela ANIP, com base em metodologia da ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre), mostra que o pneu importado representa R$ 0,35 a mais de custo para o caminhoneiro por km rodado. “O preço pode até ser menor na largada, mas no médio prazo o importado onera mais o caminhoneiro”, sinaliza Müller.  

O impacto ambiental dos pneus de carga importados também preocupa o setor. A cada 300 mil quilômetros rodados, o pneu nacional gera duas carcaças e 100% delas são recolhidas nos moldes da economia circular. No caso do importado, são 4 carcaças para cada 300 mil quilômetros rodados e parte do descarte vai para o meio ambiente e infringe o as leis brasileiras de destinação de pneus inservíveis e cuidado com o meio ambiente. Segundo dados do Ibama, o não cumprimento da destinação de pneus inservíveis em sua totalidade por parte dos importadores faz com que esses já acumulem um passivo ambiental de mais de 300 mil toneladas no Brasil, peso equivalente a 37,5 milhões de pneus aro 15.  

Pressionada pelo surto de importação e pelas demais consequências do II a zero há quase 2 anos, a ANIP projeta crescimento zero para a indústria brasileira de pneu em 2022. “O cenário piorou nos últimos 6 meses, de modo que a estimativa atual do setor é fechar o ano no zero a zero em relação a 2021”, diz Müller. “Alguns segmentos estão com vendas mais fortes, como é o caso do comercial leve. Contudo, segmentos como o de pneus para veículos de passeio estão abaixo dos valores de 2019, principalmente nas vendas para montadoras. Mas o destaque mais negativo fica mesmo para os pneus de carga, por conta da alíquota zero dos importados”, avalia o presidente da ANIP.

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