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De olho nos prioritários!

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Projetos classificados como prioritários preveem investimentos de R$ 2,2 bilhões em infraestrutura

O Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, classificou em setembro como prioritários cinco projetos de infraestrutura de transportes para o recebimento de incentivos fiscais. São três no setor rodoviário, um no ferroviário e outro no ferroviário. Juntos, eles chegam a R$ 2,184 bilhões em investimentos privados.

Dois dos projetos classificados – um de rodovia e outro de terminal portuário – poderão emitir um total de R$ 684 milhões em debêntures incentivadas para financiar os empreendimentos. Os três projetos restantes terão benefícios através do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). São dois em rodovias e um em ferrovias, que englobam investimentos de R$ 1,5 bilhão, resultando na desoneração de R$ 104 milhões.

ACUMULADO – No acumulado do ano, a Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do MInfra já aprovou debêntures incentivadas para 13 projetos, sendo seis no setor rodoviário, dois no ferroviário, quatro no portuário e um no aeroportuário, somando R$ 5,5 bilhões de investimento. Além disso, foram realizadas 15 emissões para um montante de R$ 6,3 bilhões.

Já em relação ao Reidi, 19 projetos foram aprovados, sendo seis no setor rodoviário, sete no ferroviário e deis no portuário, com investimentos de R$ 22 milhões e desoneração de R$ 1 bilhão.

ENTENDA – Debêntures incentivadas são títulos que possuem benefício tributário para os seus adquirentes, desde que relacionadas aos projetos de investimento na área de infraestrutura definidos como prioritários pelo Governo Federal. “Esse instrumento é um mecanismo de funding de longo prazo, via mercado de capitais, de grande relevância, sendo uma alternativa às fontes tradicionais de financiamento”, disse a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do MInfra, Natália Marcassa.

Criado pela Lei Federal nº 11.488, o Reidi tem como objetivo a desoneração da implantação de projetos de infraestrutura. O incentivo fiscal do regime consiste na suspensão da incidência das contribuições para PIS (1,65%) e Cofins (7,6%) sobre as receitas decorrentes, destinadas à utilização ou incorporação em obras de infraestrutura.

Com informações Minfra

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