Notícias do Dia

Em andamento!

0

ANTT e Via 040 assinam 1º Termo Aditivo para seguir com processo de relicitação

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) assinou com a concessionária BR-040 S.A, responsável pela BR-040/DF/GO/MG, o 1º termo aditivo de uma concessão rodoviária federal fruto de um processo de relicitação, com o objetivo de garantir o funcionamento dos serviços essenciais do segmento, como o Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU), até a nova licitação do trecho. É o primeiro processo de relicitação de rodovia federal com base na Lei nº 13.448/2017, que já está em fase de estudos e vai servir como referência para casos semelhantes.

O termo aditivo visa estabelecer as “condições de prestação dos serviços de manutenção, conservação, operação e monitoração, e da execução dos investimentos essenciais contemplados no contrato de concessão originário e mantidos no Anexo I, assim como as responsabilidades durante o período de transição e na transferência da concessão, conforme Anexo II, a serem observadas durante a vigência deste Termo Aditivo, a fim de garantir a continuidade e a segurança dos serviços essenciais relacionados ao empreendimento”.

Só entregando

Previous article

Um dois andares que diz: “Aqui não Covid 19”!

Next article

You may also like

Comments

Leave a reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *