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Os maiores leilões

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Leilões de rodovias terão trava para repasse de ágio às tarifas

O Ministério da Infraestrutura e o BNDES anunciaram, nesta quinta-feira (21), um cronograma de leilões de quatro grandes projetos que, sozinhos, devem responder por quase metade dos R$ 250 bilhões em investimentos previstos pelo programa de concessões federais até 2022.

O banco, que assinou contrato com o ministério para fazer a modelagem das concessões, prevê que os certames ocorrerão até julho de 2021 (portos de Santos e São Sebastião, setembro de 2022 (cerca de 7.200 km de rodovias) e dezembro de 2022 (portos de Vitória, Vila Velha e Barra do Riacho).

Somente as rodovias devem atrair ao menos R$ 53,6 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos de concessão. Essas obras serão divididas em 15 blocos e passarão por 13 estados, conectando-se com outras rodovias federais a serem concedidas, o que criará uma espécie de “sistema”, segundo o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

Há estradas que se cruzarão com outras rodovias federais já incluídas no programa de concessão no Centro-Oeste, para atender ao escoamento da safra da região, do Norte e Nordeste, Sudeste e Sul.

Essa malha vai representar um incremento de 71% na atual malha federal concedida e os editais de concessão devem conter novos dispositivos.

Um deles vai prever uma taxa interna de retorno mais elevada, cerca de um ponto percentual acima da média de 10% considerada padrão nos editais.

“No momento em que muitos países operam com taxas negativas de juros, estamos melhorando o retorno dos projetos para atrair mais interessados”, disse Tarcísio. “Essa taxa é somente uma referência e só é definida mesmo na hora do leilão, com o lance.”

Prevendo competição acirrada, esses editais também terão uma trava para o repasse do ágio oferecido no leilão para as tarifas. Esse limite será de 12%, o que obrigará o vencedor a bancar a entrada (com o ágio) imediatamente.

Desta forma, o governo tenta impedir o que ocorreu em leilões passados em que o ágio foi aplicado à tarifa e muitas obrigações deixaram de ser cumpridas.

Os investimentos estabelecidos serão variáveis de acordo com a demanda para evitar o que ocorreu em aeroportos e rodovias durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, que leiloou empreendimentos considerando um crescimento da economia muito acima do que se verificou. Em 2014, o país mergulhou em uma recessão, levando essas concessões a situações de inadimplência contratual. Alguns poderão ser agora devolvidos para nova relicitação.

O anúncio foi feito por videoconferência e, além do ministro Tarcísio, participaram o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, o diretor Fábio Abrahão, e o secretário-executivo do ministério, Marcelo Sampaio.

Informações Yahoo

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