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Estudo apresenta ações para recuperação do Brasil após a pandemia e destaca investimentos em infraestrutura

Foi lançado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), nesta quarta-feira (22), o documento Brasil Pós Covid-19. O estudo apresenta medidas de curto a longo prazos para acelerar o desenvolvimento sustentável no país, após a pandemia, e destaca, entre elas, os investimentos em infraestrutura. Os outros pilares são: atividade produtiva e reconstrução das cadeias de produção, inserção internacional e proteção econômica e social de populações vulneráveis.

Segundo o trabalho, o desafio do país será garantir a atratividade de contratos de concessão e facilitar a atuação de capital privado, gerando empregos. Entre as ações apontadas como necessárias, está a melhoria da qualidade das rodovias, o que pode gerar ativos que futuramente poderão ser concedidos. Para isso, o Ipea propõe a execução de um programa de manutenção emergencial de rodovias com o uso do RDC (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Assim, ocorreria por meio de um processo licitatório simplificado que supriria, de forma mais rápida, a necessidade de manutenção. O estudo cita que é possível investir cerca de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões – incluindo empréstimos aos estados –, com estimativa de geração de 100 mil empregos por ano.

O coordenador da FGV Transportes, Marcus Quintella, analisa que a execução de manutenção emergencial é algo fundamental em um momento em que não há disponibilidade de recursos públicos para investimentos. “São rodovias importantes e duplicações. Além disso, é fundamental para facilitar o transporte, diminuir os custos operacionais dos veículos, melhorando o tempo das viagens e diminuindo o número de acidentes.”

Sobre o processo licitatório simplificado, Quintella prega cautela e controle para que, ao final, não se pague um valor maior pela obra. “Resta saber se é o melhor método. É preciso ter planilhas de custos adequadas aos preços mínimos e ver como o TCU (Tribunal de Contas da União) aprovaria e quais são as empresas que estariam em condições. Não adianta fazer a manutenção emergencial com preços absurdos. É preciso ter uma fiscalização muito forte. Algumas concessões ainda serão lançadas e precisam de manutenção. No futuro, pode ter até a concessão da manutenção.”

O Ipea ainda propõe uma câmara de revisão de concessões com foco no equilíbrio econômico-financeiro dos contratos devido aos impactos da pandemia, como a redução do fluxo em rodovias pedagiadas, o que impactou a receita das concessionárias.

O documento também incentiva a participação de capital externo em infraestrutura e, para isso, acena como instrumento jurídico a flexibilização das exigências de capital e conhecimento técnico para a entrada de operadores estrangeiros, sobretudo como investidores. Na avaliação de Marcus Quintella, no entanto, a “comprovação de capacidade técnica é fundamental, é a qualidade da obra. Pode cair novamente em algo histórico do país que é a má qualidade das nossas obras”.

Informações CNT

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