Artesp quer menos impacto ambiental em obras

Ponto a favor. Com a meta de reduzir cada vez mais os impactos ambientais nas obras em rodovias, a ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) apresentou as mais recentes medidas ambientais que estão sendo adotadas nas concessões de rodovias paulistas.

Os editais passaram a exigir que as concessionárias adotem em seus projetos e atividades operacionais os oito padrões de sustentabilidade socioambientais previstos pela IFC – International Finance Corporation, organismo multilateral do Grupo Banco Mundial. São critérios que extrapolam as exigências mínimas legais de licenciamento dos órgãos ambientais e trazem para São Paulo diretrizes internacionais para a realização de grandes investimentos em infraestrutura. A apresentação foi realizada pelo Diretor de Investimentos da ARTESP, Pedro Brito, durante o “1º Infra em Debate”, série de seminários organizados pela Agência Reguladora que abordará diversos temas sobre infraestrutura rodoviária. Abaixo, a relação dos Padrões de Desempenho sobre Sustentabilidade Socioambiental da IFC:

• Avaliação e Gestão de Riscos e Impactos Socioambientais;

• Condições de Trabalho e Emprego;

• Eficiência de Recursos e Prevenção da Poluição;

• Saúde e Segurança da Comunidade;

• Aquisição de Terra e Reassentamento Involuntário;

• Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais Vivos;

• Povos Indígenas;

• Patrimônio Cultural.

Esses padrões serão adotados na malha de 1,2 mil quilômetros de rodovias do Lote Piracicaba-Panorama com previsão de início de operação da nova concessionária ainda neste semestre.