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Um pacotão de concessões

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Ministério da Infraestrutura envia projeto de concessão da BR-381/262/MG/ES ao TCU

O Ministério da Infraestrutura enviou, nesta terça-feira (11), o projeto de concessão da BR-381/262/MG/ES (Belo Horizonte/MG – Governador Valadares/MG – Viana/ES) ao Tribunal de Contas da União (TCU). No total, o sistema rodoviário compreende 686,1 km de extensão, com duração do contrato de 30 anos. A expectativa é que o leilão ocorra no primeiro trimestre de 2021.

A modelagem prevê investimentos da ordem de R$ 7,7 bilhões e custos de operação de cerca de R$ 6,9 bilhões para os serviços de infraestrutura e recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do sistema rodoviário. Entre as principais obras estão 590 km de duplicação, 138 km de faixas adicionais, 131 km de vias marginais, 50 passarelas e 108 paradas de ônibus, por exemplo.

“Atualmente, as rodovias possuem elevado volume de tráfego e índice de acidentes. Por isso, é extremamente necessária a duplicação total do trecho. A concessão da rodovia vai ampliar a capacidade da via, reduzindo o custo do transporte e o tempo de viagem desde o oeste do estado de Minas Gerais até os portos do estado do Espírito Santo”, explica o ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. O sistema tem importante papel dentro do complexo viário brasileiro por permitir a interligação entre os dois estados e o escoamento de produtos agrícolas, pecuários, de mineração e industriais de matrizes econômicas diversificadas.

INOVAÇÕES – A modelagem prevê o modelo híbrido como critério para o julgamento do leilão, combinando o menor valor de tarifa de pedágio com o maior valor de outorga fixa. As tarifas previstas são de R$ 0,12/km para pista simples e R$ 0,16/km para pista dupla. Outra inovação será o desconto de usuário frequente, que tem como objetivo minimizar as tarifas para os usuários que necessitam realizar deslocamentos frequentes entre municípios próximos. O edital também vai prever o desconto básico de tarifa de 5% para usuários que optarem pelo pagamento automático identificado pelo TAG eletrônico acoplado ao veículo.

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