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Concessões de rodovias sofrem com recorde na queda do tráfego

A crise econômica desencadeada pela pandemia do coronavírus já tem impactos no setor de concessões rodoviárias e demandará uma revisão de contratos, segundo especialistas do setor.O movimento das estradas concessionadas recuou em média 18,4% em março na medição do índice divulgado mensalmente pela ABCR (associação das concessionárias de rodovias) e da consultoria Tendências. O indicador exclui efeitos das variações sazonais.

O dado foi o pior desde a criação do indicador, em 1999, superando a queda observada durante a greve dos caminhoneiros de 2018.O fluxo de veículos de passeio registrou a maior queda: 22,7%. Já o trânsito de veículos de carga teve redução de 4,1%.

Como a maior parte das rodovias operou normalmente até o início da segunda quinzena de março, os dados referentes a abril deverão mostrar um quadro de retração ainda mais aguda, de acordo com o presidente-executivo da associação, César Borges.

Em ofício à AGU (Advocacia-Geral da União) em que pedia um parecer sobre a possibilidade de a pandemia “ser capaz de embasar eventual reequilíbrio econômico-financeiro” de contratos, o Ministério da Infraestrutura cita estimativa da ABCR de retração de 57% no fluxo de veículos leves e de 29% no de pesados.

Em parecer emitido no dia 15, a AGU admitiu que a pandemia pode ser classificada como evento de força maior, o que poderia “justificar o reequilíbrio de contratos de concessão de infraestrutura de transportes”, mas afirmou que esses casos devem ser analisados individualmente.

Borges estima que as concessionárias têm tido redução de até 40% em seu fluxo de caixa. “Não se esperava nada nessa abrangência. A crise se agonizou em razão do necessário isolamento social, e não sabemos como será a retomada e em que velocidade. É preciso manter as concessionárias saudáveis”, afirma.

Para ele, o reequilíbrio dos contratos, que pode postergar obrigações das concessionárias, autorizar aumentos de tarifa ou estender as concessões, é uma opção na mesa. Borges diz que solicitações de flexibilizações regulatórias mais simples já têm sido pedidas e concedidas, como as relacionadas a cronogramas de atividades como implementa- ção de sinalizações e roçagem de mato em torno de rodovias. “São tarefas que não podem ser cumpridas agora por falta de mão de obra com o isolamento social, mas a realização de investimentos demandará capital em um momento de redução de receitas”, diz.

Fonte: Yahoo

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