Artesp e ViaPaulista iniciaram audiências públicas on-line para revisão ordinária de contrato da concessionária
A Artesp, Agência de Transportes do Estado de São Paulo e a concessionária Arteris ViaPaulista anunciam a realização de audiências públicas online, entre 08 e 11 de fevereiro, para receberem contribuições para o primeiro ciclo de revisão ordinária de contrato da concessionária, responsável pelo Lote Rodovias dos Calçados. O anúncio da realização dessas audiências foi publicado no Diário Oficial de 21 de janeiro.
Durante as audiências públicas, serão discutidas as demandas por novos investimentos registrados no SISDEMANDA, sistema implantado pela concessionária ViaPaulista, para apresentação de pleitos da sociedade em relação às rodovias da região ao longo dos quatro últimos anos.
Esse é um modelo inovador de revisão contratual, implantado pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. Para os contratos de concessão de rodovias firmados a partir de 2017, estão previstas as revisões ordinárias com participação popular. A ideia é que o processo resulte numa avaliação mais precisa das principais demandas dos usuários da região. Esta é a segunda revisão de contrato de concessão que segue este novo modelo. Na primeira oportunidade, as sugestões populares foram consideradas na revisão ordinária do contrato da concessionária Entrevias, em 2020.