O compromisso do Governo de São Paulo com a economia sustentável e a redução das emissões de poluentes vai assegurar créditos de ICMS de até R＄ 500 milhões para as montadoras que priorizarem a fabricação de veículos híbridos, elétricos ou movidos a biocombustíveis.

Por meio do Programa Pró-Veículo Verde, as empresas do setor poderão se apropriar dos créditos de ICMS para financiar projetos de investimento que visem a construção e a modernização de suas plantas industriais, além do desenvolvimento de novos produtos e ampliação de negócios.

Com isso, a expectativa do Governo de SP é atrair R＄ 20 bilhões em investimentos nos próximos três anos, amortizando os custos da indústria automotiva para a adaptação das linhas de produção já instaladas e a construção de novas fábricas.  

O programa ainda prevê o corte na emissão de gases geradores de efeito estufa com a redução de veículos movidos a gasolina e diesel no mercado. Somente na cidade de São Paulo, os carros são responsáveis por 72,6% dos poluentes lançados na atmosfera.

Ampliação dos incentivos

O Pró-Veículo Verde flexibiliza alguns incentivos do Pró-Veículo, lançado em 2008, com a implementação de projetos específicos de incentivo à produção de modelos sustentáveis. Dentre eles, a redução de 50% para a elegibilidade nos investimentos mínimos das empresas ao Programa – de R＄ 30 milhões para R＄ 15 milhões.  

Da mesma forma, o valor de créditos de ICMS a receber caiu 40% em relação ao piso de R＄ 5 milhões. Assim, os fabricantes que tenham a partir de R＄ 3 milhões de créditos de ICMS a receber, já podem aderir ao Pró Veículo Verde.  

O Governo de São Paulo também estendeu, de um para três anos, o prazo de garantia exigido dos contribuintes que ainda não apropriaram seus créditos. Além disso, a redução do valor da garantia, que era de no máximo 75%, agora poderá chegar a 90%. O Pró-Veículo Verde decorre estudos conjuntos das secretarias da Fazenda e Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura e Meio Ambiente, em parceria com a InvestSP e a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).