No Maio Amarelo, Governo Federal lança cadastro positivo para motoristas brasileiros
O banco de dados para recompensar bons motoristas com benefícios está mais próximo da realidade. Nesta quarta-feira (4), durante a abertura da campanha Maio Amarelo, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, assinou a deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que regulamenta o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), que vai cadastrar os condutores que não cometeram infração de trânsito nos últimos 12 meses.
Previsto no artigo 268-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o registro nacional requer autorização prévia e expressa do potencial cadastrado. A partir da boa conduta no trânsito, os órgãos estaduais poderão conceder benefícios fiscais ou tarifários aos condutores que fazem parte da base de dados, cuja consulta é garantida a todos os cidadãos. Com a resolução, o RNPC deve ser implantando em até 180 dias.
“O cadastro positivo para os condutores permite que a gente tenha, agora, também, uma outra forma de incentivar o nosso condutor”, afirmou o ministro da Infraestrutura. Com o RNPC, as seguradoras, os próprios governos estaduais e municipais possam também trazer benefícios para aqueles que estão honrando com esse compromisso no cuidado no trânsito.
Campanha
Movimento internacional criado para chamar a atenção de toda a sociedade para a importância de um trânsito mais seguro para todos, o Maio Amarelo tem em 2022 o lema “Juntos salvamos vidas”. Durante todo o mês o Governo Federal promoverá diversas ações pelo Brasil para conscientizar condutores, motociclistas, ciclistas e pedestres sobre o respeito à legislação de trânsito e assim prevenir a ocorrência de acidentes.
De acordo com o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, o MInfra reconhece a importância da agenda e tem trabalhado para reduzir ainda mais o número de mortos e feridos no trânsito. “Estamos mobilizando a sociedade em torno da campanha, envolvendo os mais diversos segmentos: órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações, federações e a sociedade civil organizada para juntos salvar vidas”, afirmou.