Projetos de rodovia e de manutenção de aeroportos no Norte têm emissão de debêntures aprovadas
Dois projetos receberam autorização do Ministério da Infraestrutura para emissão de títulos de crédito: a Autopista Fernão Dias, na BR 381/MG/SP, e a manutenção de sete aeroportos na região Norte. Com a medida, os empreendimentos passam a ser considerados prioritários para a emissão de debêntures incentivadas, mecanismo de financiamento via mercado de capitais, alternativo às fontes tradicionais de financiamento. As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União, nas portarias nº 1.213 e nº 1.227, respectivamente.
Ambas as propostas poderão contar com a possibilidade da redução de taxas sobre o imposto de renda de empresas e de pessoas físicas — neste caso, ficam isentas do imposto de renda sobre os resultados dos recursos. No caso da BR 381/MG/SP, no trecho entre Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP), o projeto de investimento em infraestrutura rodoviária proposto pela empresa Autopista Fernão Dias S.A. trata de serviços de recuperação, conservação, operação, ampliação, melhorias e exploração do lote rodoviário 5. Com extensão de 562,1 quilômetros, o trecho compreende intervenções como a implantação de 47,6 quilômetros de terceiras faixas, obras de artes especiais e passarelas sobre pistas duplas.
Com informações Minfra