As equipes de fiscalização ao transporte coletivo intermunicipal da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo vistoriaram 315 ônibus, vans e micro-ônibus durante a Operação Ano Novo, com ações realizadas entre os dias 26 e 31 de dezembro. A Agência Reguladora é responsável pelo gerenciamento desse sistema de transporte, e suas operações visam garantir a qualidade, segurança e conforto dos passageiros. Durante as blitze foram realizadas 66 autuações, 5 notificações, 22 remoções de veículos ao pátio e 6 retenções.

As operações foram realizadas nas principais rodovias de saída de São Paulo e na Baixada Santista e também nos terminais rodoviários de São Paulo, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto. Dentre as principais irregularidades encontradas pelos fiscais da ARTESP estão: transporte de passageiros sem autorização, falta ou defeito em equipamento obrigatório, não portar no veículo declaração de vistoria válida, atraso na realização de viagem por culpa da transportadora, entre outros.

“As ações realizadas nas rodovias e terminais rodoviários de passageiros – especialmente em épocas de maior fluxo de viagens, como o Ano Novo, garantem à população que utiliza o transporte público do Estado de São Paulo as melhores condições de segurança e conforto”, afirma Luis Carlos Moraes Caetano, Diretor de Procedimentos e Logística (DPL) da ARTESP. “Além de monitorar o transporte regulamentado, um dos objetivos das operações é impedir o transporte clandestino, que traz riscos a quem o utiliza”, explica Luis.

Atribuições da Agência

A fiscalização da ARTESP acompanha os serviços prestados pelas empresas devidamente registradas na Agência, além de atuar para coibir o transporte irregular. A Agência realiza auditoria de frota, garagem e instalações, além de ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias. 

A equipe de fiscais da Agência vistoria os itens obrigatórios nos veículos como os previstos na legislação do CONTRAN, além da documentação exigida e itens especificados pela ARTESP, que visam a segurança e conforto dos passageiros. Dentre os itens inspecionados estão: para-brisa, espelhos retrovisores, extintores de incêndio, pneus, faróis, além dos seguintes documentos: declaração de vistoria dos veículos válido, lista de passageiros, tabela de horários, entre outros.