Avança discussão sobre o termo de conduta para duplicação da BR-101 em Alagoas
Reunião nesta sexta-feira (10) em Alagoas resultou no avanço da elaboração do termo de ajustamento (TAC) que vai permitir a retomada das obras de duplicação da BR-101/AL. A rodovia federal atravessa terras indígenas nos municípios alagoanos de Joaquim Gomes, São Sebastião e Porto Real do Colégio. Para que as obras possam continuar, a assinatura do documento é necessária.
Participaram da discussão, que foi mediada pelo Ministério Público Federal (MPF), o ministro dos Transportes, Renan Filho, representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
Ações
A execução pelo Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, das ações previstas no Plano Básico Ambiental – Componente Indígena (PBA-CI), é essencial para que o TAC seja assinado. Nesta sexta, o ministro Renan Filho apresentou o plano de ações às lideranças indígenas. A próxima etapa da discussão envolve a revisão final do TAC para aprovação de todos os envolvidos assim como assinatura do termo, que permitirá a retomada das obras.
“Sempre fui um defensor dos povos originários. Acompanho esse problema que se estende há anos sem uma solução. Como cidadão alagoano o meu interesse não se restringe a fazer só a obra. Quero fazer a obra e o Plano Básico Ambiental da melhor forma para todos”, afirmou o ministro.
Com informações Minfra