A retomada de obras de infraestrutura que estão paralisadas, como estradas e ferrovias, e o reequilíbrio dos contratos para garantir a manutenção das concessões das principais rodovias do país foram alguns dos desafios apontados pelos senadores ao ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta semana. Ele foi o primeiro representante do Executivo federal, na gestão que começou em janeiro, a participar de uma audiência pública no Senado. O objetivo foi apresentar aos parlamentares um diagnóstico do setor e detalhar o planejamento das ações e investimentos a serem executados pela sua pasta nos próximos anos.
A audiência, que durou mais de quatro horas, foi solicitada por duas comissões do Senado: a de Infraestrutura (CI) e a de Desenvolvimento Regional (CDR), que são presididas, respectivamente, por Confúcio Moura (MDB-RO) e Marcelo Castro (MDB-PI).
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) se mostrou preocupado com o fato de que nenhum dos contratos de concessão de rodovias tenham avançado. Para ele, esse é um dos maiores gargalos, já que as atuais concessões se deram em trechos altamente rentáveis e de grande circulação de veículos. O parlamentar defendeu que o governo e o legislativo discutam a construção de um marco legal que viabilize a manutenção dessas concessões.
— Poderíamos contribuir para a elaboração de um marco legal. Imagine que nós temos algo como 4% ou 5% das rodovias concedidas em processo de relicitação há alguns anos, e nós não avançamos nas rodovias mais ricas do país. Isso é um dos maiores gargalos da infraestrutura — ressaltou Braga.
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) reforçou o alerta sobre os contratos de concessão. Ele reclamou dos altos preços cobrados nos pedágios, principalmente nos trechos que atravessam o estado de Goiás. Em contrapartida, afirmou Kajuru, os contratos têm oferecido à população serviços de má qualidade. Ele pediu auxilio do governo para solucionar essa questão.
— Um exemplo é a Concebra [Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil], que está apenas tapando os buracos. O Ministério dos Transportes poderia requerer algo?
Em resposta, o ministro informou que o governo federal quer avançar em mais de 20 novos projetos para conceder a gestão das rodovias à iniciativa privada. No entanto, Renan Filho destacou que a maior prioridade é solucionar, junto ao Tribunal de Constas da União (TCU) e ao Legislativo, as pendências que existem nos contratos de 5 mil quilômetros em relicitação — no total, foram concedidos 15 mil quilômetros à iniciativa privada. Eles demandam relicitação e reequilíbrio de contratos.
Fonte: Agência Senado