O número de caminhoneiros registrados como Microempreendedores Individuais (MEI) cresceu 77,6% entre setembro do ano passado e o atual mês. É o que mostra um levantamento feito pela MaisMei, plataforma especializada em abertura e gestão de MEI, entre seus usuários. Em setembro de 2022, eram cerca de 27,2 mil profissionais da modalidade MEI Caminhoneiro, seguindo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Atualmente, este número está em 48,3 mil.
Kályta Caetano, head de Contabilidade da MaisMei, associa esse salto ao fato de que, com o tempo, mais profissionais foram se adaptando às mudanças regulamentadas nesta categoria, que foi criada em 2021. “Quem migrou para essa modalidade passou a ter, por exemplo, um limite de faturamento anual maior: de R＄ 81 mil para R＄ 251,6 mil. Além disso, o caminhoneiro passa a ser reconhecido como transportador autônomo de carga, podendo atuar no transporte de carga municipal, intermunicipal, interestadual, internacional, de produtos perigosos e de mudanças”, explica.
De maneira geral, o MEI Caminhoneiro garante todos os benefícios previdenciários básicos aos transportadores de carga, desde garantias como auxílio-doença até o direito à aposentadoria. Além de se beneficiar de um regime de tributação simplificado.
Descontos exclusivos em 0KM
O que muitos ainda não sabem, ressalta Kályta Caetano, é que a modalidade também garante descontos especiais na compra de veículos novos. “A possibilidade de um CNPJ adquirir veículos 0KM com descontos que variam de 2,5% a 30% está disponível para qualquer MEI. O Microempreendedor Individual interessado deve se atentar ao limite permitido para a categoria, que não pode passar de 80% do valor bruto de todas as receitas. Atualmente, esse limite corresponde a R＄ 64.800 dos R＄ 81 mil permitidos por ano para todas as categorias, exceto MEI Caminhoneiro, que possui um limite de faturamento anual de R＄ 251,6 mil”, diz a contadora da MaisMei.
Os descontos se aplicam apenas a veículos 0km e não está restrito a veículos de uso comercial, podendo também ser adquirido para uso pessoal. Para efetuar a compra, o MEI deve apresentar os documentos pessoais, que podem variar de acordo com a concessionária, e outros que comprovem a posse de um CNPJ (como o certificado MEI e o Comprovante de Inscrição Estadual).