A equipe de fiscalização ao Transporte Coletivo Intermunicipal da ARTESP – Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo fiscalizou, em dezembro, um total de 1.195 veículos entre ônibus, vans e microônibus. As blitzes resultaram em 276 autuações e 19 notificações, além de 16 veículos retidos e 97 removidos para pátio.

As operações foram realizadas em 48 municípios paulistas com o objetivo de assegurar a qualidade dos serviços e a segurança dos usuários que realizam viagens intermunicipais. Dentre os principais motivos de autuação estão: veículo com más condições de higiene e/ou conforto, falta ou defeito de equipamento obrigatório; falta de documentos obrigatórios no veículo, não portar comunicado de viagem do serviço de fretamento; não portar nota fiscal das viagens de fretamento eventual; empresa cadastrada no regime de fretamento realizando cobrança individual de passagens, entre outros.

“Fiscalizar itens de segurança, documentação, e o cumprimento dos horários de partidas, entre outros itens, é a forma mais eficaz de garantir os direitos dos passageiros que utilizam o transporte rodoviário. Assim, conseguimos levar ainda mais conforto e tranquilidade durante as viagens intermunicipais”, afirma Reonaldo Raitz Leandro, superintendente da Diretoria de Procedimentos e Logística da ARTESP.

As ações de fiscalização da ARTESP foram realizadas nos municípios de São Bernardo do Campo, São Paulo, Cubatão, Praia Grande, Ribeirão Preto, Campinas, São José do Rio Preto, Sumaré, Bauru, Presidente Prudente, São Carlos, Limeira, Nova Odessa, Jundiaí, Porto Ferreira, Boituva, Cravinhos, Bertioga, Indaiatuba, Registro, São Simão, Araras, Barrinha, Itupeva, Chavantes, Leme, Brodowski, Franco da Rocha, Araçoiaba da Serra, Barretos, Batatais, Cordeirópolis, Jambeiro, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Rita do Passa Quatro, Rio Claro, Sales Oliveira, Santa Rosa de Viterbo, São José dos Campos, Alambari, Americana, Atibaia, Cedral, Itapeva, Mogi das Cruzes, Paraibuna, Pirassununga e Santa Bárbara d’Oeste, visando detectar irregularidades nos ônibus, vans e micro-ônibus vistoriados e coibir o transporte clandestino ou irregular.

Durante as operações, os fiscais verificam o cumprimento das obrigações legais pelas empresas autorizadas a prestar o serviço, assim como atuam para coibir o transporte clandestino ou irregular. Os agentes da ARTESP verificam, entre outros itens, a documentação dos veículos, o cumprimento de horários de partida pelas empresas, itens de segurança e demais elementos obrigatórios dos veículos.