ANTT abre Reunião Participativa para falar sobre concessão rodoviária da ViaCosteira em SC
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará, em novembro de 2024, uma série de reuniões participativas para discutir possíveis alterações no contrato de concessão rodoviária da Concessionária Catarinese de Rodovias S.A. – ViaCosteira. O objetivo é colher contribuições da sociedade e de interessados sobre as necessidades de ajustes no Contrato de Concessão nº 01/2020, que rege a administração de rodovias federais no estado de Santa Catarina. O Aviso da Reunião Participativa nº 17/2024 está disponível na edição de hoje do Diário Oficial da União (D.O.U).
As sessões públicas, abertas ao público, serão realizadas nos dias 12 e 13 de novembro de 2024, nos municípios de Tubarão e Araranguá, respectivamente, das 14h às 17h (horário local). O local exato das sessões será definido pela Assessoria de Comunicação da ANTT (AESCOM/ANTT) e anunciados posteriormente. Além das contribuições orais durante os encontros presenciais, a ANTT também abrirá um período para o envio de manifestações por escrito, de 4 de novembro a 6 de dezembro de 2024.
Essas reuniões são fundamentais para a revisão do contrato da ViaCosteira, que administra trechos estratégicos de rodovias federais no estado de Santa Catarina. O processo busca identificar a necessidade de alterações nas cláusulas contratuais, possivelmente relacionadas à infraestrutura, tarifas, manutenção, ou qualidade dos serviços prestados, entre outros aspectos.
Com informações ANTT