ANTT e Ministério dos Transportes juntas na redução de emissões de gases poluentes no transporte rodoviário
Em mais um passo histórico rumo à sustentabilidade e eficiência do setor de transportes, o Governo Federal lançou na semana passada o Programa MelhorAR, uma iniciativa inovadora voltada para a redução das emissões de gases poluentes provenientes do transporte rodoviário de cargas e passageiros. A portaria do Ministério dos Transportes está disponível na edição de hoje do Diário Oficial da União (D.O.U) e estabelece diretrizes claras para o desenvolvimento e implementação de medidas concretas que visam compatibilizar a mobilidade e o meio ambiente.
Nesse contexto, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em parceria com a Infra S.A., desempenhará um papel fundamental na regulamentação e monitoramento dos avanços do programa. A ANTT será responsável por revisar normas que incentivem a redução contínua das emissões atmosféricas, assegurando que as regulamentações vigentes estejam alinhadas com os objetivos do MelhorAR. Além disso, os dados do programa serão integrados ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), proporcionando transparência e controle sobre a frota circulante no país.
O diretor da ANTT, Felipe Queiroz, responsável pela pauta ESG no âmbito da ANTT, destacou a importância da sinergia entre os órgãos envolvidos. “Essa atuação da ANTT junto com o Ministério dos Transportes e Infra S.A garantirá uma abordagem coordenada e eficaz na redução das emissões. É uma política pública essencial para a melhoria da qualidade do ar e da saúde da população”, disse Queiroz.
O MelhorAR também prevê a criação do Selo MelhorAR, concedido pela Infra S.A. a transportadores que atendam aos requisitos de emissões estabelecidos pelo programa. Essa certificação visa estimular a modernização da frota e incentivar práticas mais sustentáveis no setor.
O monitoramento das emissões será consolidado pelo Observatório Nacional de Transportes e Logística (ONTL), garantindo que todas as decisões sejam baseadas em dados confiáveis e cientificamente embasados. O programa também contribuirá para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) assumidos pelo Governo Federal, promovendo uma transição mais limpa e eficiente para o transporte nacional.
Com informações ANTT