• Home
  • Podcast
  • Contato
  • Anuncie
  • Home
  • Podcast
  • Contato
  • Anuncie

Mais proteção!

  • 08 de abril de 2026
  • por Ivo Mattos
Com texto da CNT, Lei Antifacção atinge cadeia econômica do crime e reforça segurança no transporte

Com a publicação no Diário Oficial da União, nessa quarta-feira (25), passa a vigorar o novo Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil (Lei nº 15.358/2026). O texto, anteriormente conhecido como PL Antifacção, foi rebatizado como Lei Raul Jungmann, em homenagem ao ex-ministro da Defesa, falecido em janeiro.

O diploma promove mudanças estruturais no enfrentamento a facções criminosas, milícias e grupos paramilitares, com medidas que atingem diretamente a atuação dessas organizações. Para o setor de transporte, a norma atende a uma demanda histórica por instrumentos mais eficazes no combate a ataques a ônibus e caminhões, além do enfraquecimento da receptação da carga roubada.

Entre os principais avanços, estão a possibilidade de suspensão do CNPJ de estabelecimentos envolvidos na receptação e na comercialização de produtos ilícitos e o agravamento das penas para crimes contra a infraestrutura de transporte, reforçando a segurança de motoristas e passageiros.

A nova legislação prevê a suspensão, por até 180 dias, do CNPJ de empresas que facilitem ou ocultem a receptação de cargas roubadas. Em caso de reincidência, o estabelecimento poderá ser declarado inidôneo, com inscrição considerada inapta, além da interdição do administrador responsável por até cinco anos.

A medida atinge diretamente a base econômica das organizações criminosas ao reduzir o incentivo financeiro que sustenta esse tipo de crime. Outro ponto central é o endurecimento das punições para a interrupção de fluxos logísticos. O uso de armas ou explosivos para bloquear vias terrestres, aéreas ou aquaviárias, com o objetivo de dificultar a atuação do Estado, passa a ser punido com maior rigor. Assim, busca-se assegurar a continuidade dos serviços essenciais e proteger a circulação de mercadorias e passageiros.

  • Facebook
  • Twitter
  • LinkedIn

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notícias do dia

ir para notícia

Para mineração!

  • 19 de novembro de 2026
Diesel premium da Vibra alia eficiência operacional à redução da pegada de carbono
ir para notícia

Galaxus vem para brigar forte!

  • 19 de novembro de 2026
Galaxus R9 a diesel é a aposta da Foton nos pesados
ir para notícia

Economia para todos!

  • 19 de novembro de 2026
Ibero System lança na Fenatran eixo elétrico que reduz de 15% a 30% o consumo de diesel

Testamos

Encaixou certinho!

Fiat Strada mostra porque é o veiculo mais vendido do Brasil. Quer um passeio ou trabalho com conforto e economia? Ela vai te atender e muito bem!
  • Ver notícia

Com qual eu vou?

Rampage Laramie Flex 2027 continua com muito conforto e tecnologia embarcada de sobra. O que fará a diferença na compra será o combustível preferido
  • Ver notícia

Sua plataforma multimídia sobre caminhões, ônibus, vans e picapes

Cadastre-se em nossa newsletter e fique informado!